A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza nesta terça-feira (17) o seminário "Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional".
De acordo com o autor do requerimento para a realização do evento, deputado Valadares Filho (PSB-SE), a comissão tem, entre suas atribuições, a de apreciar matérias a respeito do desenvolvimento e integração de regiões, planos regionais de desenvolvimento econômico e social e incentivos regionais. No que diz respeito à Amazônia, as competências abrangem integração regional e limites legais; valorização econômica; assuntos indígenas; de caça, pesca, fauna e flora e respectivas regulamentações; exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; turismo; e desenvolvimento sustentável, entre outros temas.
Pela importância que a Amazônia tem nas atribuições da comissão, segundo o deputado, é fundamental o diálogo permanente com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); e com o Fundo Nacional Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pela Sudam, que também é responsável pela administração de incentivos fiscais “altamente relevantes para o desenvolvimento da área e de todo o País”.
Além de parlamentares, foram convidados para o seminário o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva; e o superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Antônio Carlos Nantes de Oliveira, entre outros.
Confira aqui a lista completa de convidados.
O evento terá início às 9 horas, em local a ser definido.
Da Redação - RN
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